O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do ISCSP-ULisboa apresentou os resultados do Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2018”.
Em 2017 havia 12911 pessoas com deficiência inscritas como desempregadas nos centros de emprego, registando-se um aumento de 24,0% face a 2011 (10408 inscritos com deficiência). Entre 2011 e 2017 a tendência foi quase sempre de agravamento, com exceção de dois anos: 2014 (registou-se uma queda de 457 inscritos face a 2013) e 2017 (registou-se uma queda de 272 inscritos face a 2016, ou seja, 2,0%).
Estes dados contrastam com a queda acentuada do desemprego registado na população geral: reduziu 34,5% entre 2011 (576383 inscritos) e 2017 (377791 inscritos) e 19,3% face a 2016 (468282 inscritos). Os dados são revelados pelo relatório do ODDH, que conta já com a segunda edição, e pretende disponibilizar indicadores que permitam aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal em três áreas – Educação, Trabalho e Emprego e Condições de Vida e Proteção Social.
Este relatório visa contribuir para facilitar o acompanhamento e avaliação das mudanças introduzidas em Portugal, quer no quadro legal e político, quer no plano social, para que se possa medir o seu impacto, avaliar os progressos conseguidos e assim informar e orientar o sentido das políticas públicas. Este tem sido o trabalho desenvolvido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, criado em 2013 no ISCSP-ULisboa.
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